18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

"[A violência sexual] é, infelizmente, 

um dos fatos mais democráticos do Brasil, 

acontece entre ricos e entre pobres, 

nas capitais e no interior, 

na região litorânea 

e nos mais distantes rincões do país." 

Neide Castanha

Em Parnamirim/RN:

Com o tema Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Parnamirim, a Prefeitura e o Comdica iniciam a partir desta quinta-feira, 16, uma série de ações que integram a programação alusiva ao Dia 18 de Maio – data que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil.  A partir das 14 horas, uma audiência pública está marcada na Câmara de Vereadores para discutir o assunto e promover a assinatura do termo de compromisso com gestores públicos, coordenadores e donos de estabelecimentos comerciais para resguardar os direitos da criança e do adolescente.

A violação dos direitos das crianças é uma questão preocupante em Parnamirim. De acordo com dados do Conselho Tutelar, de 2009 a abril de 2013, foram registrados 8.309 atendimentos. “Aqui recebemos denúncias através do Disque 100, do 0800 e das pessoas que vem pessoalmente aqui no Conselho”, revelou Rozicleide Gomes.
Do Disque 100, o Conselho Tutelar recebeu este ano 397 casos e do 0800 foram 182 casos. “Este ano já recebemos 78 denúncias aqui no Conselho”, diz Rozicleide Gomes.

Ao receber a denúncia, o caso é repassado para um dos cinco conselheiros da unidade em Parnamirim que fica responsável por toda a apuração do caso. “Nós vamos até o local e investigamos em postos de saúde, escolas, vizinhos e CRAS se a denúncia que recebemos é procedente”, explica a presidente, ressaltando que esta investigação não pode ser feita apenas em 30 dias. Concluído este trabalho, tudo é enviado para o MP para o pedido de instauração de inquérito.

Os bairros com maior número de registros são: Bela Parnamirim, Nova Esperança, Passagem de Areia e Liberdade. Apesar da existência de  um Conselho Tutelar, os casos só podem ser apurados se houver a denúncia, mas nem todos denunciam. Em 2012, a unidade registrou 25 casos de violência física contra crianças e jovens de 5 a 17 anos; 18 casos de violência sexual; 75 casos de negligência e 40 de maus tratos. Apenas 9 casos de drogas foram registrados, mas a presidente do Conselho Tutelar diz que esse número é muito maior.
Conheça abaixo a programação.


OFICINAS SIMULTÂNEAS:

Temática: Abuso e Exploração Sexual

Abertura: Apresentação Cultural (03 oficinas);
Slides: Apresentação: Cartilha da Semana 18 de Maio (reflexão-Texto base);
Estudo de caso: Estudo prático, Formação dos grupos e Sistematização do resultado de cada grupo;
Como denunciar: Orientações, encaminhamentos e esclarecimentos sobre a ficha de notificação de casos.

Data: 17/05/2013 (Sexta-feira)
Horário: 13h às 17h
Público Alvo: Profissionais da rede de proteção (saúde, educação e assistência), entidades não governamentais e governamentais.

Locais:
OFICINA I

Escola Municipal Senador Carlos Alberto
Endereço: Rua: Joaquim Alexandrino Soares, Nº48
Bairro: Passagem de Areia – Telefone: 3644-8395
Oficineiros e Responsáveis pela oficina I: Promotoria de Justiça, Saúde e CREAS e Conselho Tutelar


OFICINA II

Escola Municipal Maria de Jesus Medeiros de Lima
Endereço: Rua: João Januário de Carvalho, S/N
Bairro: Nova Esperança Telefone: 3272-6490
Oficineiros e Responsáveis pela oficina II: Vara da Infância/ Educação/ CREAS e Conselho Tutelar


OFICINA III

Escola Municipal Erivan França
Endereço: Avenida: Beira Rio, Nº 74
Bairro: Pirangi do Norte Telefone: 3238-1072
       Oficineiros e Responsáveis pela oficina III: SEMAS e UNP e Conselho Tutelar

 EVENTO 3:  CARREATA  

Data: 18/05/2013 (Sábado)
Hora: 8h.
Saída: Centro Pastoral - Cohabinal
Chegada: Escola Municipal Manoel Vicente de Paiva – Passagem de Areia

Organização:

Prefeitura Municipal de Parnamirim;
Vara da Infância e Juventude;
2ª Promotoria da Infância e Juventude;
Núcleo de Psicologia Social Comunitária (NUPSC) da UnP;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conselho Tutelar;
Secretarias Municipais: Assistência Social, Educação, Saúde, Trânsito, Turismo, entre outras;
Câmara Municipal de Parnamirim.